Processo 279727/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2016 17:36
Autuado em 06/04/2016 17:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2467/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2467/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/05/2017 Acórdão   2467/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor das Contas PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 16:29 do Protocolo 612787/16
26/07/2016 16:25 do Protocolo 612744/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/07/2017 Instrução de Cobrança   1012/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 150/2018
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2467/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 554/2017
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1720/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4594/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 08:23 DP  
06/02/2018 11:04 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 52/2018 -
05/02/2018 13:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 150/2018 -
02/02/2018 17:44 SMPjTC  
01/02/2018 11:10 1SubPG Parecer nº 44/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX.
31/01/2018 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 238/2018 -
17/07/2017 08:24 COEX Certidão de Débito nº 755/2017 -
17/07/2017 08:24 COEX Instrução de Cobrança nº 1012/2017 -
17/07/2017 08:24 COEX Informação nº 4263/2017 -
17/07/2017 08:24 COEX Informação nº 4264/2017 -
17/07/2017 08:24 COEX Informação nº 5427/2017 -
17/07/2017 08:24 COEX Instrução nº 70/2018 -
13/06/2017 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1400/2017 -
12/06/2017 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2003/2017 -
30/05/2017 14:39 S1C Acórdão nº 2467/2017 -
27/04/2017 11:05 GCFC  
12/04/2017 17:31 SMPjTC Parecer nº 3301/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas.
11/04/2017 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 554/2017 -
10/04/2017 08:45 SMPjTC Parecer nº 3135/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
27/07/2016 14:54 COFIM Instrução nº 989/2017 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/07/2016 10:22 DP  
07/04/2016 12:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1720/2016 -
07/04/2016 12:22 DCM Instrução nº 3264/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2016 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4594/2016 -

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